Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Andre Severino dos Santos 850117/2020 48059.850117/2020-40 2349/2022 PA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 346/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
Andre Severino dos Santos 850117/2020 48059.850117/2020-40 2349/2022 PA
"C R MINERACAO 318 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA" 830651/2021 48054.830651/2021-61 4109/2022 MG
Cerâmica Bom Sucesso Ltda 860981/2021 48061.860981/2021-91 2894/2022 GO
Cooperbrita Desenvolvimento e Gestão Mineral Ltda Me 860985/2021 48061.860985/2021-70 2897/2022 GO
D. C. MINERADORA NACIONAL LTDA 851354/2020 48059.851354/2020-28 1847/2022 PA
HAVYLAH COMPANHIA DE MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA 850907/2019 48059.850907/2019-91 2313/2022 PA
Janderson BENEVIDES RODRIGUES Gonçalves 850207/2021 48059.850207/2021-11 1271/2022 PA
KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 830588/2021 48054.830588/2021-62 5365/2021 MG
MINERAÇÃO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO EIRELI 850972/2020 48059.850972/2020-51 1234/2022 PA
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 05/09/2024, p. 56