Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 851.354/2020

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

Seção
1
Data
Edição
172
Página
56

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    D. C. MINERADORA NACIONAL LTDA 851354/2020 48059.851354/2020-28 1847/2022 PA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 346/2024

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)

Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF

Andre Severino dos Santos 850117/2020 48059.850117/2020-40 2349/2022 PA

"C R MINERACAO 318 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA" 830651/2021 48054.830651/2021-61 4109/2022 MG

Cerâmica Bom Sucesso Ltda 860981/2021 48061.860981/2021-91 2894/2022 GO

Cooperbrita Desenvolvimento e Gestão Mineral Ltda Me 860985/2021 48061.860985/2021-70 2897/2022 GO

D. C. MINERADORA NACIONAL LTDA 851354/2020 48059.851354/2020-28 1847/2022 PA

HAVYLAH COMPANHIA DE MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA 850907/2019 48059.850907/2019-91 2313/2022 PA

Janderson BENEVIDES RODRIGUES Gonçalves 850207/2021 48059.850207/2021-11 1271/2022 PA

KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 830588/2021 48054.830588/2021-62 5365/2021 MG

MINERAÇÃO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO EIRELI 850972/2020 48059.850972/2020-51 1234/2022 PA

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 05/09/2024, p. 56

Acompanhar 851.354/2020

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis