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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 438/2024

Seção
1
Data
Edição
172
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 438/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    830.765/2017 — SILMARA JULIANA GAMA

    AI N°1583/2024/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.931642/2024-39)

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 438/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.765/2017-SILMARA JULIANA GAMA-AI N°1583/2024/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.931642/2024-39)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.792/2021-MINERIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-OF. N°35516/2024/DIFIP-MG/ANM

830.663/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°35829/2024/DIFIP-MG/ANM

830.246/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA-OF. N°35796/2024/DIFIP-MG/ANM

834.359/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND-OF. N°35672/2024/DIFIP-MG/ANM

830.244/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA-OF. N°35646/2024/DIFIP-MG/ANM

830.245/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA-OF. N°35631/2024/DIFIP-MG/ANM

830.006/2021-NEO LTDA-OF. N°35604/2024/DIFIP-MG/ANM

831.038/2012-NEO LTDA-OF. N°35562/2024/DIFIP-MG/ANM

830.038/2021-NEO LTDA-OF. N°35556/2024/DIFIP-MG/ANM

830.202/2021-NEO LTDA-OF. N°35554/2024/DIFIP-MG/ANM

830.029/2023-RBR MINERADORA LTDA-OF. N°35847/2024/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.116/2018-SMM GRANITOS LTDA-GRANITO (uso: Revestimento).-CANAÃ/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.132/2020-ALOÍSIO G BARROSO MARTINS

830.377/2019-MINERACAO SALINAS LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.869/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°7854/2021

832.179/2021-NEW MINING MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7655/2021

832.180/2021-NEW MINING MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7656/2021

830.202/2019-MAANAIM MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°7852/2021

831.070/2021-EMFX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8244/2021

831.400/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2885/2021

831.401/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2886/2021

830.034/2020-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3709/2020

832.079/2018-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A-ALVARÁ N°82/2020

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.379/2017-AGUIA MINERACAO LTDA-OF. N°35255/2024/DIFIP-MG/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

833.129/2013-FERRARIA COMERCIO E PARTICIPACOES S.A

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

004.886/1935-VICENTE DE ARAUJO TORRES - ESPOLIO-OF. N°31991/2023/DIOUT-MG/GER-MG

002.526/1935-FIORAVANTE PADULA JUNIOR-OF. N°32082/2023/DIOUT-MG/GER-MG

007.184/1952-JOÃO NOGUEIRA DUARTE-OF. N°32110/2023/DIOUT-MG/GER-MG

818.011/1968-JOÃO DE ALMEIDA-OF. N°32118/2023/DIOUT-MG/GER-MG

007.262/1949-ÁGUAS FRAYHA LTDA.-OF. N°32130/2023/DIOUT-MG/GER-MG

830.254/1998-NELSINA BARBOSA PINHEIRO E FILHOS MIN. IND. E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.-OF. N°32223/2023/DIOUT-MG/GER-MG

831.476/1990-TRUE TYPE LTDA-OF. N°32228/2023/DIOUT-MG/GER-MG

000.568/1950-PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA FI-OF. N°32366/2023/DIOUT-MG/GER-MG

005.346/1967-PEDRA BELA DE SACRAMENTO LTDA-OF. N°31382/2023/DIOUT-MG/GER-MG

003.499/1935-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A-OF. N°31633/2023/DIOUT-MG/GER-MG

803.387/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°31635/2023/DIOUT-MG/GER-MG

004.034/1954-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°31879/2023/DIOUT-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.886/1935-VICENTE DE ARAUJO TORRES - ESPOLIO-OF. N°31993/2023/DIOUT-MG/GER-MG

002.526/1935-FIORAVANTE PADULA JUNIOR-OF. N°32083/2023/DIOUT-MG/GER-MG

007.184/1952-JOÃO NOGUEIRA DUARTE-OF. N°32111/2023/DIOUT-MG/GER-MG

818.011/1968-JOÃO DE ALMEIDA-OF. N°32119/2023/DIOUT-MG/GER-MG

007.262/1949-ÁGUAS FRAYHA LTDA.-OF. N°32132/2023/DIOUT-MG/GER-MG

830.254/1998-NELSINA BARBOSA PINHEIRO E FILHOS MIN. IND. E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.-OF. N°32226/2023/DIOUT-MG/GER-MG

831.476/1990-TRUE TYPE LTDA-OF. N°32229/2023/DIOUT-MG/GER-MG

000.568/1950-PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA FI-OF. N°32369/2023/DIOUT-MG/GER-MG

005.346/1967-PEDRA BELA DE SACRAMENTO LTDA-OF. N°31384/2023/DIOUT-MG/GER-MG

003.499/1935-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A-OF. N°31634/2023/DIOUT-MG/GER-MG

803.387/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°31636/2023/DIOUT-MG/GER-MG

004.034/1954-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°31880/2023/DIOUT-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.551/1996-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°35752/2024/UAPC-MG/ANM

833.667/2011-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35489/2024/DIFIP-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 05/09/2024, p. 53

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