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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 280/2024

Seção
1
Data
Edição
174
Página
75

Seu processo neste ato

  • Relação nº 280/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    810.662/2022 — RGS ENGENHARIA S.A.

    Cessionário:Csl Construtora Sacchi Sa Em Recuperação Judicial- CPF ou CNPJ 04.395.316/0001- 80- Alvará n°8172/2022

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 280/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.521/2022-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Alvará n°8112/2022 - Cessionario:48052.8100272024-18-Mineradora Ribeiro Ltda- CPF ou CNPJ 12.614.438/0001- 49

810.468/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°7175/2021 - Cessionario:48052.8105672023-11-Solo Mineral Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 14.203.956/0001- 03

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.662/2022-RGS ENGENHARIA S.A.- Cessionário:Csl Construtora Sacchi Sa Em Recuperação Judicial- CPF ou CNPJ 04.395.316/0001- 80- Alvará n°8172/2022

810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA- Cessionário:Luiz Carlos Souza Ferreira Eireli Me- CPF ou CNPJ 28.075.813/0001-60- Alvará n°9879/2022

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2197)

810.483/1981-PEDRAS MULLER LTDA- Cessionário:48401.811071/2017-09 e 48401.811072/2017-45-CRISTIANO SBRUZZI e ELSA MULLER

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.979/2007-PAULO ROBERTO MULLER - Ofício N° 36649/2024

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.414/2005-JG COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Cessionário:Gilmar Guadagnin Ltda- CNPJ 00.699.718/0001-18- Registro de Licença N° 10111- Vencimento da Licença: 2006

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.687/2014-RODASUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°36770/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.123/2016-DUNAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AGREGADOS MINERAIS LTDA- Alvará n° 5079/2016 - Cessionário: Empresa de Mineração Peixoto Ltda- CNPJ 89.493.506/0001-93

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

811.072/2017-CRISTIANO SBRUZZI

811.071/2017-ELSA MULLER

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 09/09/2024, p. 75

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