Processo minerário

810.687/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 101/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

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2. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 394/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 20/11/2019

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3. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 280/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36770/2024

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4. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 280/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36770/2024

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5. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 65/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (754)

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6. 20/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 72

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7. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

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8. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

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9. 31/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 61

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10. 22/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 91

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11. 01/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 41

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12. 27/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 24/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 53

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14. 12/06/2015 Seção 1

    Página 70 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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