Processo minerário

810.687/2014

13 publicações no Diário Oficial da União entre 12/06/2015 e 08/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 24/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 24/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 27/12/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO — página do DOU de 27/12/2016

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 01/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 01/02/2018 — Seção 1

   • Registro de Extração

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5. 22/03/2018 Seção 1

   Alvará N°37/2018 — página do DOU de 22/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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6. 31/07/2018 Seção 1

   Alvará N°8.464/2014 — página do DOU de 31/07/2018

   • Registro de Licença

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7. 07/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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8. 18/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2019 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 20/11/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 20/11/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 13/08/2024 Seção 1

    Página do DOU de 13/08/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 09/09/2024 Seção 1

    Página do DOU de 09/09/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 10/12/2024 Seção 1

    Página do DOU de 10/12/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 08/04/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 141/2025, de 7 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 08/04/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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