Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 51/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 52
Despacho
Relação nº 51/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.079/2021-BAU MINERACAO S/A-OF. N°36312/2024
806.078/2021-BAU MINERACAO S/A-OF. N°36315/2024
806.077/2021-BAU MINERACAO S/A-OF. N°36319/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.163/2022-PALMEIRANTE CALCARIO DO BRASIL LTDA- Cessionário:VL LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.017.755/0001-31- Alvará n°2.255/2023
806.216/2022-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA- Cessionário:DCJ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 52.339.086/0001-85- Alvará n°2.276/2018
806.065/2017-APOIO MINERACAO LTDA- Cessionário:GRANORTE S/A- CPF ou CNPJ 06.049.258/0001-69- Alvará n°4.471/2018
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
806.098/2016-APOIO MINERACAO LTDA- Cessionário:VERUM MIERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 36.757.845/0001-73- Alvará n°4.471/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
806.096/2017-EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE- alvará, simples n° 1562/2019 - Cessionário: DIATOMINA MINERACAO LTDA- CNPJ 47.189.845/0001-30
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.074/2022-MARCOS DA MOTTA MELLO
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
806.110/2023-GEORGE FERNANDO CORREA BEZERRA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.104/2022-A DANTAS ALVES COMERCIO E SERVICOS
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 12/09/2024, p. 52