Processo minerário

806.077/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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2. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°36319/2024

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3. 29/06/2021 Seção 1

   Alvará nº 4.478, de 27 de JUNHO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 2697272)

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   • Alvará de Pesquisa
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