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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 51/2024

Seção
1
Data
Edição
177
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 51/2024

    Fase de Direito de Requerer a Lavra

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

    806.098/2016 — APOIO MINERACAO LTDA

    Cessionário:VERUM MIERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 36.757.845/0001-73- Alvará n°4.471/2018

    CLAUTON FONSECA SAMPAIO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 51/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.079/2021-BAU MINERACAO S/A-OF. N°36312/2024

806.078/2021-BAU MINERACAO S/A-OF. N°36315/2024

806.077/2021-BAU MINERACAO S/A-OF. N°36319/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.163/2022-PALMEIRANTE CALCARIO DO BRASIL LTDA- Cessionário:VL LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.017.755/0001-31- Alvará n°2.255/2023

806.216/2022-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA- Cessionário:DCJ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 52.339.086/0001-85- Alvará n°2.276/2018

806.065/2017-APOIO MINERACAO LTDA- Cessionário:GRANORTE S/A- CPF ou CNPJ 06.049.258/0001-69- Alvará n°4.471/2018

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

806.098/2016-APOIO MINERACAO LTDA- Cessionário:VERUM MIERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 36.757.845/0001-73- Alvará n°4.471/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

806.096/2017-EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE- alvará, simples n° 1562/2019 - Cessionário: DIATOMINA MINERACAO LTDA- CNPJ 47.189.845/0001-30

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.074/2022-MARCOS DA MOTTA MELLO

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

806.110/2023-GEORGE FERNANDO CORREA BEZERRA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.104/2022-A DANTAS ALVES COMERCIO E SERVICOS

CLAUTON FONSECA SAMPAIO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 12/09/2024, p. 52

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