Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 292/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 805
Seu processo neste ato
-
Relação nº 292/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)
810.698/2020 — AGREGA MINERADORA LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 292/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
810.952/2017-ARCOL ENGENHARIA LTDA - AI N°551/2024
810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°430/2023
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
810.505/2020-W I BRITAGEM LTDA EPP
810.442/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.698/2020-AGREGA MINERADORA LTDA
810.417/2012-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
810.256/2020-JANE ELISETE DE LIMA PINTO
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
810.002/2021-CÍNTIA SILVINO WEBER- AI N°1624/2024
810.798/2020-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA- AI N°1625/2024
810.697/2020-JANE ELISETE DE LIMA PINTO- AI N°1626/2024
810.610/2020-ROMPESUL TERRAPLANAGEM E DETONAÇÃO LTDA- AI N°1627/2024
810.011/2021-CÍNTIA SILVINO WEBER- AI N°1628/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2024, p. 805