Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 815.526/2001

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 202/2024

Seção
1
Data
Edição
180
Página
799

Seu processo neste ato

  • Relação nº 202/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra: (2137)

    815.526/2001

    PORTARIA DE LAVRA ANM nº PORTARIA DE LAVRA ANM nº 507/2023, DOU de 06/11/2023

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 202/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    815.526/2001 — MINERACAO SANTA MARIA LTDA

    OF. N°37990/2024/DIFIS-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 202/2024

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137)

PORTARIA DE LAVRA ANM nº PORTARIA DE LAVRA ANM nº 507/2023, DOU de 06/11/2023 - Processo nº 815.526/2001 - MINERACAO SANTA MARIA LTDA - AREIA, ARGILA - A contar da data A contar da data 11/09/2024.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.526/2001-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°37990/2024/DIFIS-SC/ANM

815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°37607/2024/DIOUT-SC/ANM

815.570/1993-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°37487/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.583/2003-COAN & GOEDERT EXTRACAO E COMERCIO VAREJISTA DE SAIBRO E ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 1153/2004 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/06/2028

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.033/1997-TONHAO TERRAPLENAGEM LTDA

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

815.033/1997-TONHAO TERRAPLENAGEM LTDA-Gnaisse - Registro de Licença N° 617, DOU de 1997

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.264/2019-ENCOPLAC ENGENHARIA CONSTRUÇÃO PLANEJAMENTO CANOINHAS LTDA-OF. N°37976/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.678/2008-MUNICIPIO DE TREVISO-OF. N°38175/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.091/1984-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Alvará n° 6899/1985 - Cessionário: Kohtes Consultoria e Assessoria de Ativos e Infraestrutura Ltda- CNPJ 55.110.543/0001-53

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.782/1996-MINERACAO DE LUCCA LTDA-OF. N°37776/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.217/2024-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°37851/2024/CAREAS-SC/ANM

815.210/2024-GILMAR EXTEKOETTER-OF. N°37469/2024/CAREAS-SC/ANM

815.202/2024-MINERAL AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA-OF. N°37445/2024/CAREAS-SC/ANM

815.171/2024-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°37431/2024/CAREAS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.338/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°37940/2024/DIOUT-SC/ANM e 37942/2024/DIOUT-SC/ANM

815.869/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°37881/2024/DIOUT-SC/ANM e 37882/2024/DIOUT-SC/ANM

815.167/2024-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS-OF. N°38133/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2024, p. 799

Acompanhar 815.526/2001

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis