Processo minerário

815.033/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 200/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     TONHAO TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 617/1998 - Vencimento em 01/12/2027

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2. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 119/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 617/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 14/12/2025

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3. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 202/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (707)

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

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4. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 152/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26068/2024/DIOUT-SC/ANM

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5. 10/07/2024 Seção 1

   Relação nº 150/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 617/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 14/02/2025

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6. 22/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 12/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 120

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8. 06/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 29

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9. 18/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 185

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10. 31/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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14. 04/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 55

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