Processo minerário

815.526/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 202/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra: (2137)

     PORTARIA DE LAVRA ANM nº PORTARIA DE LAVRA ANM nº 507/2023, DOU de 06/11/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°37990/2024/DIFIS-SC/ANM

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2. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 169/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 507/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 89 - DOU de 18/04/2007

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3. 05/10/2022 Seção 1

   Relação nº 74/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (437)

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4. 19/01/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 7/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 89/2007- Cessionário:815.165/2019-Terra Vivah Comercio Atacadista Eireli- CNPJ 20.140.058/0001-48

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5. 08/12/2021 Seção 1

   Relação nº 120/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42609/2021/DIFAM-SC/ANM

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6. 20/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 101

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7. 25/06/2021 Seção 1

   Despachos

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8. 25/06/2021 Seção 1

   Página 123 do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 114

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10. 22/04/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 223

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11. 21/01/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 129

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12. 05/02/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 45

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13. 29/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 70

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14. 01/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 11/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 10/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 52

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17. 16/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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18. 20/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 17/02/2017 Seção 1

    Página 256 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 16/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 18/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 01/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 25/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 10/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 57

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25. 07/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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