Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 202/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 799
Seu processo neste ato
-
Relação nº 202/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
815.620/2004 — BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.
OF. N°37607/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 202/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137)
PORTARIA DE LAVRA ANM nº PORTARIA DE LAVRA ANM nº 507/2023, DOU de 06/11/2023 - Processo nº 815.526/2001 - MINERACAO SANTA MARIA LTDA - AREIA, ARGILA - A contar da data A contar da data 11/09/2024.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.526/2001-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°37990/2024/DIFIS-SC/ANM
815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°37607/2024/DIOUT-SC/ANM
815.570/1993-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°37487/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.583/2003-COAN & GOEDERT EXTRACAO E COMERCIO VAREJISTA DE SAIBRO E ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 1153/2004 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/06/2028
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.033/1997-TONHAO TERRAPLENAGEM LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
815.033/1997-TONHAO TERRAPLENAGEM LTDA-Gnaisse - Registro de Licença N° 617, DOU de 1997
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.264/2019-ENCOPLAC ENGENHARIA CONSTRUÇÃO PLANEJAMENTO CANOINHAS LTDA-OF. N°37976/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.678/2008-MUNICIPIO DE TREVISO-OF. N°38175/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.091/1984-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Alvará n° 6899/1985 - Cessionário: Kohtes Consultoria e Assessoria de Ativos e Infraestrutura Ltda- CNPJ 55.110.543/0001-53
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.782/1996-MINERACAO DE LUCCA LTDA-OF. N°37776/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.217/2024-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°37851/2024/CAREAS-SC/ANM
815.210/2024-GILMAR EXTEKOETTER-OF. N°37469/2024/CAREAS-SC/ANM
815.202/2024-MINERAL AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA-OF. N°37445/2024/CAREAS-SC/ANM
815.171/2024-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°37431/2024/CAREAS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.338/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°37940/2024/DIOUT-SC/ANM e 37942/2024/DIOUT-SC/ANM
815.869/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°37881/2024/DIOUT-SC/ANM e 37882/2024/DIOUT-SC/ANM
815.167/2024-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS-OF. N°38133/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2024, p. 799