Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 204/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 204/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
815.074/2020 — EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA
Cessionário:Nova Era Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 29.849.173/0001-60- Alvará n°Nenhum título associado/
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 204/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.074/2020-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Cessionário:Nova Era Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 29.849.173/0001-60- Alvará n°Nenhum título associado/
815.076/2020-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Cessionário:Nova Era Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 29.849.173/0001-60- Alvará n°Nenhum título associado/
815.575/2021-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Cessionário:Nova Era Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 29.849.173/0001-60- Alvará n°8992/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.385/2022-FONTANA FACCAO TEXTIL LTDA-OF. N°38392/2024/DIFIS-SC/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
815.329/2018-MINERACAO BIGUACU LTDA-ALVARÁ N°1157/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°37745/2024/DIOUT-SC/ANM
815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°37747/2024/DIOUT-SC/ANM
815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°38333/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.667/2021-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 801/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/06/2028
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.263/2001-MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO-OF. N°38308/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
815.187/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN - Ofício N° 38376/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 18/09/2024, p. 65