Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Relação nº 391/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 391/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
820520/2020 — DISTRIBUIDORA DE AGUA RENATA LTDA
48053.920361/2022-07 3680/2022 SP
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 391/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
ARATU CONSTRUCOES LTDA 871184/2016 48062.970292/2022-65 1468/2022 BA
Cooperativa dos Garimpeiros do Estado de Rondônia Cooger Ltda 850540/2011 48059.950877/2021-37 4430/2021 PA
DISTRIBUIDORA DE AGUA RENATA LTDA 820520/2020 48053.920361/2022-07 3680/2022 SP
MARIA ANTONIETA CHEBABI MATTHIESEN 820546/2020 48053.920852/2021-69 6380/2021 SP
Mineração Grande Lago Ltda 826859/2016 48069.926258/2020-21 8262/2020 PR
ORLANDO SCHULZ JUNIOR 826133/2020 48069.926199/2022-53 1287/2022 PR
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 18/09/2024, p. 66