Processo minerário

820.546/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/02/2026 Seção 1

   Relação nº 84/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.64/2026 - R$ 5.089,08

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2. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 391/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48053.920852/2021-69 6380/2021 SP

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3. 12/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°136/2021

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4. 23/11/2021 Seção 1

   Relação nº 557/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6380/21

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5. 19/01/2021 Seção 1

   Alvará nº 136, de 16 de JANEIRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 2128261)

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   • Alvará de Pesquisa
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