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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 207/2024

Seção
1
Data
Edição
183
Página
96

Seu processo neste ato

  • Relação nº 207/2024

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    815.153/2020 — GAIA RODOVIAS LTDA.

    OF. N°38683/2024/DIOUT-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 207/2024

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.650/2015-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.447/2011-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Registro de Licença N° 1510/2012 - Vencimento em 04/03/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.447/2011-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Cessionário:Agroflorestal Paequerê Ltda- CNPJ 09.194.627/0001-03- Registro de Licença N° 1510/2012- Vencimento da Licença: 04/03/2026

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

816.023/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

815.226/2008- TAZINHO AUTO PECAS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.153/2020-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°38683/2024/DIOUT-SC/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.379/2021-SELUMA SERVICOS DE LIMPEZA URBANA DE MAFRA LTDA

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 20/09/2024, p. 96

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