Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 207/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Relação nº 207/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
815.153/2020 — GAIA RODOVIAS LTDA.
OF. N°38683/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 207/2024
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.650/2015-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.447/2011-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Registro de Licença N° 1510/2012 - Vencimento em 04/03/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.447/2011-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Cessionário:Agroflorestal Paequerê Ltda- CNPJ 09.194.627/0001-03- Registro de Licença N° 1510/2012- Vencimento da Licença: 04/03/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
816.023/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
815.226/2008- TAZINHO AUTO PECAS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.153/2020-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°38683/2024/DIOUT-SC/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.379/2021-SELUMA SERVICOS DE LIMPEZA URBANA DE MAFRA LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 20/09/2024, p. 96