Processo minerário

815.153/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 125/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1100/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Britagem Primavera Ltda- CNPJ 52.508.742/0001-26- Registro de Licença N° 1100/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 21/10/2054

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2. 23/01/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1751/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 250/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 1100/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 29/05/2050

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   • Registro de Licença
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4. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 207/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°38683/2024/DIOUT-SC/ANM

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5. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

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