DESPACHO · Relação nº 95/2024

DESPACHO

Relação nº 95/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

848.052/2021-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3909/2021

848.053/2021-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3910/2021

848.086/2021-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°3913/2021

848.088/2021-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°3915/2021

848.115/2021-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°4609/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.075/2022-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°39152/2024/NUFIS-RN/ANM

848.196/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°39984/2024/NUFIS-RN/ANM

848.318/2011-EMPROGEO LTDA-OF. N°40557/2024/NUFIS-RN/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.180/2022-D B M - DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Cessionário:M. A. DINIZ- CPF ou CNPJ 15.736.520/0001- 3- Alvará n°10020/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.037/2022-CARLOS SUELINGTON NOGUEIRA MARINHO- Alvará n°6521/2022 - Cessionario:848.193/2024-CSNM COMERCIO E SERVICOS EIRELI- CPF ou CNPJ 37.279.394/0001-79

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.149/2019-GRANITOS CALABREZ LTDA- Área de 996,63 ha para 770,70 ha-Gnaisse-Jardim do Seridó/RN

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.043/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA

848.070/2020-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

848.669/2010-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.025/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.048/2019-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-Argila-Boa Saúde/RN, Serra Caiada/RN e Senador Elói de Souza/RN

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285)

848.061/2020-MEX TRANSPORTES LTDA -AI N°1435/2024/NUFIS-RN/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.203/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB

848.211/2024-RANIERE SOARES GALDINO

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.017/2014-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

848.136/2013-CARLOS HENRIQUE BARROS DE FRANÇA

848.113/2013-PAULO SANTOS FONSECA

848.084/2013-PAULO SANTOS FONSECA

848.018/2014-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

848.088/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.189/2024-ODORA MINERALS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.149/2024-J NALLI LTDA-OF. N°39918/2024/NUOUT-RN/ANM

848.148/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-OF. N°39887/2024/NUOUT-RN/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente