Processo minerário
848.070/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/05/2020 e 11/08/2025. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.
- Seção 1
Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
-
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°1664/2024
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- Seção 1
Relação nº 98/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
AI N°1664/2024/NUFIS-RN/ANM
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- Seção 1
Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
-
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 68
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