Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação Nº 498/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.456/2023-LUIZ CARLOS FARIA JUNIOR -Alvará N°2493/2024

833.455/2023-LUIZ CARLOS FARIA JUNIOR -Alvará N°2492/2024

833.466/2023-LUIZ CARLOS FARIA JUNIOR -Alvará N°1140/2024

831.824/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8044/2023

831.821/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8101/2023

831.819/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8043/2023

831.818/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8042/2023

831.816/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8040/2023

831.814/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8649/2023

831.813/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8648/2023

831.812/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8647/2023

831.811/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8646/2023

831.810/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8645/2023

831.809/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8644/2023

831.808/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8643/2023

831.807/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8642/2023

831.806/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8641/2023

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.395/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA

830.430/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.973/2016-MINERAÇÃO COSTA FRANCO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AREIA (uso: Construção Civil).-SANTA MARIA DE ITABIRA/MG

831.352/2003-LUIZ CESAR FANTI-GRANITO-(Uso:Revestimento)-ATALÉIA/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.798/2018-MINERACAO URUCUIA LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.507/2022-CARBOMETAL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8452/2022

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.095/2019-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°742/2020

831.539/2015-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°3479/2021

831.315/2014-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°13449/2015

831.326/2021-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°9629/2021

831.352/2022-CARBOMETAL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7750/2022

831.353/2022-CARBOMETAL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7751/2022

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.568/2006-GRANITOS MIKARENA LTDA- Área de 968 ha para 492,56?? ha-GRANITO -(Uso: Revestimento)-TEÓFILO OTONI/MG

834.030/2010-GRANDI - GRANITOS DUAS IRMAS LTDA- Área de 420,63 ha para 160,08 ha-GRANITO-(Uso:Revestimento)-ÁGUA BOA/MG

831.116/2011-GUIDONI BRASIL S/A- Área de 942,99 ha para 614 ha-GRANITO-(Uso: Revestimento)-GALILÉIA/MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.029/2023-RBR MINERADORA LTDA-AI N°1584/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931644/2024-28)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.030/2010-GRANDI - GRANITOS DUAS IRMAS LTDA-OF. N°40399/2024/UAGV-MG/ANM

834.155/2010-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°39216/2024/UAGV-MG/ANM e 39250/2024/UAGV-MG/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.352/2022-CARBOMETAL MINERACAO LTDA- AI N°1667/2024/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência nº:48054.931846/2024-70?)

831.353/2022-CARBOMETAL MINERACAO LTDA- AI N°1666/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº:48054.931859/2024-49)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

835.104/1995-MARCO ANTONIO GIUSTO ME-OF. N°40491/2024/DIOUT-MG/ANM, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

835.104/1995-MARCO ANTONIO GIUSTO ME- Decisão nº 1/2024 - Decisão da Classificação - FONTE SERROTE. Processo ANM 27203.835104/1995-06. Concessionária: Marco Antônio Giusto ME. CNPJ: 21.771.829/0001-68. Portaria de Lavra nº 9, DOU 27/02/2003 . Local da fonte:Estrada Alfenas a Harmonia s/n Km 3 Zona Rural CEP 37138-899 Alfenas MG. Características físico-químicas: pH a 25°C: 5,72 - Temperatura da Água na Fonte: 20,9 °C - Condutividade Elétrica a 25°C: 49,4 μS/cm - Resíduo de Evaporação a 180°C (calculado): 41,46 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 22,52 - Silício Total: 9,910* - Cálcio: 2,500 - Magnésio: 2,060 - Potássio: 1,550 - Sódio: 1,410 - Nitrato: 0,76 - Sulfato: 0,37 - Cloreto: 0,24 - Bário: 0,067 * - Estrôncio: 0,025* - Fluoreto: 0,02 . Boletim nº 628/LAMIN-SP/2024 de 31/07/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

832.309/2011-GEOTRON - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-Pegmatito e Feldspato- Portaria de lavra retificada n ° 73 DOU de 02/03/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.165/2006-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°38285/2024/UAPC-MG/ANM

830.781/2002-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME-OF. N°40698/2024/DIFIP-MG/ANM

830.403/2003-ALTIVO PEDRAS EIRELI-OF. N°40700/2024/DIFIP-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

834.386/2010-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717-OF. N°25457/2024/UAGV-MG/ANM, publicado no D.O.U de 16/07/2024 e 25573/2024/UAGV-MG/ANM, publicado no D.O.U de 16/07/2024.-60 dias

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente