Despacho · Relação nº 220/2024

Despacho

Relação Nº 220/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

815.507/2009-CERÂMICA FORTALEZA ME LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.970/2013-JANUARIO MINERACAO LTDA-OF. N°6794/2024/DIOUT-SC/ANM

815.780/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°40696/2024/DIOUT-SC/ANM

815.122/2015-ROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°41001/2024/DIOUT-SC/ANM

815.719/2012-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°40646/2024/DIOUT-SC/ANM

815.097/2015-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA-OF. N°40655/2024/DIOUT-SC/ANM

815.066/2019-RODOMAQUINAS LTDA-OF. N°40670/2024/DIOUT-SC/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

815.182/2003-EXTRAFER EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.122/2015-ROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 1693/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/09/2034

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.122/2015-ROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:CONSTRUÇÕES SCHOROEDER LTDA- CNPJ 10.249.046/0001-00- Registro de Licença N° 1693/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 23/09/2034

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.612/2004-AREIAS DE ARMAZEM LTDA-OF. N°40862/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.123/2014-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°40810/2024/DIOUT-SC/ANM

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Substituto