Processo minerário

815.719/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 205/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza o aditamento de substância mineral

     AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA-CASCALHO E AREIA - Registro de Licença N° 1547/2013, DOU de 29/01/2013

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2. 13/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 90/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°25220/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 28/01/2026 Seção 1

   Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4581/2026/COROUT-SC/ANM

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4. 21/03/2025 Seção 1

   Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1547/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 12/04/2028

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA- CNPJ 27.118.194/0001-80- Registro de Licença N° 1547/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 12/04/2028

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5. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 273/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°50200/2024/DIOUT-SC/ANM

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6. 03/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 16/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 16/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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9. 20/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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10. 04/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 64

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11. 30/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 14/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 189

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14. 13/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 139

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15. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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