Processo minerário

815.122/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 220/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41001/2024/DIOUT-SC/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1693/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/09/2034

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CONSTRUÇÕES SCHOROEDER LTDA- CNPJ 10.249.046/0001-00- Registro de Licença N° 1693/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 23/09/2034

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 197/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36575/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 167/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°22105/2024/DIOUT-SC/ANM (prazo 30 dias)

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4. 19/06/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°22105/2024/DIOUT-SC/ANM

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5. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°25966/2022/DIFAM-SC/ANM

   • Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (707)

   • Determina a interdição da lavra (1199)

     N° do Termo de Interdição:35/2022/GER-SC/DIFAM-SC, de 25/05/2022- Lacre N° S/N°

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6. 04/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 48

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7. 20/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 53

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8. 14/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 68

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9. 25/06/2021 Seção 1

   Despachos

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10. 25/06/2021 Seção 1

    Página 123 do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 23/06/2021 Seção 1

    Despachos

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12. 02/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 79

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13. 06/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 90

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14. 29/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 93

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15. 28/08/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 346

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16. 03/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 89

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17. 24/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 274

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18. 13/08/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 50

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19. 06/07/2015 Seção 1

    Página 64 do DOU de 06/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 04/05/2015 Seção 1

    Página 125 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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