Despacho Relação nº 512/2024

Despacho

Relação nº 512/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.691/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41213/2024/DIFIP-MG/ANM

831.712/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41134/2024/DIFIP-MG/ANM

831.711/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41126/2024/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.534/2013-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA- Área de 1.027,37 ha para 906,44 ha.-QUARTZITO (uso: Revestimento).-DATAS , DIAMANTINA e GOUVEIA/MG

832.817/2012-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA- Área de 928,05 ha para 49,68 ha.-AREIA (uso:Construção Civil) e ARGILA ( uso: Cerâmica).-BOM DESPACHO/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.068/2015-J. G. V. AREAL LTDA-AREIA (uso: Construção Civil).-RIO PRETO - MG/VALENÇA - RJ/

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

830.635/2017-MINERACAO VMC LTDA-INDEFERE PEDIDO DE GUIA DE UTILIZAÇÃO. 830.635/2017 - Ofício nº 41630/2024/DIFIP-MG/ANM - MINERACAO VMC LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.053/2004-CERÂMICA RURAL LTDA-OF. N°40708/2024/DIOUT-MG/ANM

Despacho publicado(356)

831.398/2013-DIAMANTINA MINERACAO EIRELI-Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona -Apresentar Licença Ambiental para Guia de Utilização. 831.398/2013 - Ofício Nº 41465/2024/DIFIP-MG/ANM - DIAMANTINA MINERACAO EIRELI.

830.677/2021-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona -Apresentar Licença Ambiental para Guia de Utilização. 830.677/2021 - Ofício Nº41442/2024/DIFIP-MG/ANM - BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

835.072/2011-MINERAÇÃO LAGOA SANTA LTDA ME-- Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona -Apresentar Licença Ambiental para Guia de Utilização. 835.072/2011 - Ofício Nº 41634/2024/DIFIP-MG/ANM - Mineração Lagoa Santa Ltda Me

833.531/2007-ENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA.-Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona -Apresentar Licença Ambiental para Guia de Utilização. 833.531/2007 - Ofício Nº 41639/2024/DIFIP-MG/ANM - ENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.628/2024-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°41266/2024/CAREAS-MG/ANM

833.305/2023-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°40811/2024/CAREAS-MG/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.463/2024-INDUSTRIA E COMÉRCIO SÃO JOSÉ LTDA

831.450/2024-MINERACAO APOLLO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.103/2019-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

831.473/2024-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE

831.471/2024-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

833.017/2023-MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente