Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 327/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 199
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Relação nº 327/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
810.508/2018 — AGREGA MINERADORA LTDA
AI N°1696/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 327/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°430/2023
810.579/2017-L. PIAZZA - AI N°100/2024
810.343/2017-PEDRO AFONSO ALMEIDA DE SALLES JUNIOR - AI N°547/2024
810.980/2017-TEDESCO INDÚSTRIA DE PEDRAS LTDA EPP - AI N°759/2024
810.986/2017-RENI DA SILVA BRAGA - AI N°760/2024
810.990/2017-MARCUS LANNER VIEIRA - AI N°761/2024
810.007/2017-JOÃO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL - AI N°968/2024
811.166/2016-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°1005/2024
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
811.340/2013-MARIA RITA DOS SANTOS GOWERT DUQUIA
810.366/2018-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA
810.178/2014-SIDINEI MARTINIACKI
810.077/2014-SIDINEI MARTINIACKI
811.390/2013-SIDINEI MARTINIACKI
811.389/2013-SIDINEI MARTINIACKI
811.388/2013-SIDINEI MARTINIACKI
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
810.891/2015-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA- AI N°1692/2024
810.350/2021-EXTRACAO SEIXO TEMASIL LTDA.- AI N°1693/2024
810.320/2021-AREIAS SUL LTDA- AI N°1694/2024
810.175/2021-JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA- AI N°1695/2024
810.508/2018-AGREGA MINERADORA LTDA- AI N°1696/2024
810.469/2021-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI- AI N°1697/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
- 810.508/2018
- 810.100/2016
- 810.579/2017
- 810.343/2017
- 810.980/2017
- 810.986/2017
- 810.990/2017
- 810.007/2017
- 811.166/2016
- 811.340/2013
- 810.366/2018
- 810.178/2014
- 810.077/2014
- 811.390/2013
- 811.389/2013
- 811.388/2013
- 810.891/2015
- 810.350/2021
- 810.320/2021
- 810.175/2021
ver todos os 21 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 14/10/2024, p. 93