Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 521/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 199
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Relação nº 521/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
830.653/2011 — GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OF. N°42205/2024/DIFIP-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 521/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.318/2021-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-ALVARÁ N°9626/2021
831.391/2019-WL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2632/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.430/2022-CRISTALIA MINERACAO LTDA-OF. N°42152/2024/DIFIP-MG/ANM
830.196/2020-MINERACAO ESTRELA LTDA-OF. N°42204/2024/DIFIP-MG/ANM
830.671/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°42212/2024/DIFIP-MG/ANM
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
830.706/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
832.415/2016-PEDREIRA MONSENHOR HORTA EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.890/2008-JOSE DE ASSIS ALVES - ME-OF. N°42158/2024/DIFIP-MG/ANM
830.653/2011-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°42205/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.649/2015-TERRATIVA MINERAIS LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.261/2024-JD EMPREENDIMENTOS LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 14/10/2024, p. 88