Processo minerário

850.605/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/05/2025 Seção 1

   Relação nº 139/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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2. 20/02/2025 Seção 1

   Relação nº 62/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°5963/2025/DIOUT-PA/ANM

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3. 14/01/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°2776/2024

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4. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 357/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 41746/2024/DIOUT-PA/ANM.

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5. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 93/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     2776/2024

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