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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 357/2024

Seção
1
Data
Edição
202
Página
72

Seu processo neste ato

  • Relação nº 357/2024

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere Requerimento de PLG (335)

    851.768/1993 — JOANIZ DIAS JARDIM

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 357/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.777/2019-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°41499/2024/DIOUT-PA/ANM

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

850.605/2023-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA- OF. N° 41746/2024/DIOUT-PA/ANM.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

851.046/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 41578/2024/DIOUT-PA/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.046/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 71/2013 - Vencimento em indeterminada

851.056/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 66/2013 - Vencimento em indeterminada

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.324/2019-LIOMAR SOARES SAMPAIO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

851.513/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°40596/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

851.068/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN - Ofício N° Ofício nº 41342/2024/DIOUT-PA/ANM

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

850.202/2024-ANAILDA SILVA CABRAL

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.064/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN

851.764/1993-JOANIZ DIAS JARDIM

851.767/1993-JOANIZ DIAS JARDIM

851.768/1993-JOANIZ DIAS JARDIM

851.769/1993-JOANIZ DIAS JARDIM

851.770/1993-JOANIZ DIAS JARDIM

851.771/1993-JOANIZ DIAS JARDIM

851.772/1993-JOANIZ DIAS JARDIM

851.773/1993-JOANIZ DIAS JARDIM

850.487/1999-PEDRO BALTAZAR SILVA OLIVEIRA

850.004/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2037)

854.645/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

852.647/1993-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.898/1995-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.267/2004-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°42007/2024/DIOUT-PA/ANM

850.268/2004-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°42008/2024/DIOUT-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 17/10/2024, p. 72

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