Despacho · Relação nº 47/2024

Despacho

Relação nº 47/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2545)

Barragem não cadastrada - ALESSANDRO ELIAS EUSEBIO-866.108/2024-OF. N°40643/2024/SEFBM-S/ANM (14440150)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM MORRO PELADO-BRASIL MINERIOS S/A-811.652/1975-OF. N°39058/2024/SEFBM-S/ANM (14340306)

TABOÃO 01, TABOÃO 02 e TABOÃO 03-EXTRACAO DE AREIA TABOAO LTDA-820.670/1998-OF. N°39117/2024/SEFBM-S/ANM (14343727)

Barragem de Rejeitos PGDM-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-860.406/2004-OF. N°40089/2024/SEFBM-S/ANM (14401669)

11-DES e 12-DES-MINERACAO JUNDU LTDA-920.229/1984-OF. N°39882/2024/SEFBM-S/ANM (14396106)

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896)

BARRAGEM JVR-JOAO ROBERTO CARDOSO-867.138/2017-OF. N°39876/2024/SEFBM-S/ANM (14394238)

Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2411)

Davi-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-AI N° nº 5510/2021/SESBM-MT/ANM (3063698)

Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2415)

Davi-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-AI. N°5510/2021/SESBM-MT/ANM (PAS 48068.966800/2021-70)

ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS

Coordenador