Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
Despacho · Relação nº 47/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 203
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 47/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2411)
866.355/2016 — DAVI ALVES BICALHO
Davi - AI N° nº 5510/2021/SESBM-MT/ANM (3063698)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador
Ver no texto do ato -
Relação nº 47/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2415)
866.355/2016 — DAVI ALVES BICALHO
Davi - AI. N°5510/2021/SESBM-MT/ANM (PAS 48068.966800/2021-70)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 47/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2545)
Barragem não cadastrada - ALESSANDRO ELIAS EUSEBIO-866.108/2024-OF. N°40643/2024/SEFBM-S/ANM (14440150)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM MORRO PELADO-BRASIL MINERIOS S/A-811.652/1975-OF. N°39058/2024/SEFBM-S/ANM (14340306)
TABOÃO 01, TABOÃO 02 e TABOÃO 03-EXTRACAO DE AREIA TABOAO LTDA-820.670/1998-OF. N°39117/2024/SEFBM-S/ANM (14343727)
Barragem de Rejeitos PGDM-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-860.406/2004-OF. N°40089/2024/SEFBM-S/ANM (14401669)
11-DES e 12-DES-MINERACAO JUNDU LTDA-920.229/1984-OF. N°39882/2024/SEFBM-S/ANM (14396106)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896)
BARRAGEM JVR-JOAO ROBERTO CARDOSO-867.138/2017-OF. N°39876/2024/SEFBM-S/ANM (14394238)
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2411)
Davi-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-AI N° nº 5510/2021/SESBM-MT/ANM (3063698)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2415)
Davi-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-AI. N°5510/2021/SESBM-MT/ANM (PAS 48068.966800/2021-70)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 18/10/2024, p. 69