Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 147/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 147/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)
846.208/2019 — GABRIEL JESUS FRANCISCO DE SOUZA DANTAS
Alvará N°461/2020Área reduzida de 1993,57 para 147,37
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 147/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
846.208/2019-GABRIEL JESUS FRANCISCO DE SOUZA DANTAS -Alvará N°461/2020Área reduzida de 1993,57 para 147,37
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.083/2019-EVILASIO DE ARAUJO SOUTO-OF. N°44961/2024/NUFIS-PB/ANM
846.238/2017-DBM MINERAIS LTDA-OF. N°45497/2024/NUFIS-PB/ANM
846.272/2008-M4E LITHIUM LTDA-OF. N°45340/2024/NUFIS-PB/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.278/1976-PESQUISA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS-OF. N°24595/2024/NUFIS-PB/ANM
810.278/1976-PESQUISA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS-OF. N°24614/2024/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 08/11/2024, p. 66