Despacho · Relação nº 40/2024

Despacho

Relação nº 40/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.010/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES -Alvará N°2786/2023

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

878.052/2021-CHICO REI GEOLOGIA - EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°5674/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

850.264/1976-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

878.071/2018-CSN CIMENTOS S.A.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.155/2012-GEORGE COSTA GOIS-OF. N°46181/2024/SEOUFI-SE/ANM

878.080/2016-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA-OF. N°46174/2024/SEOUFI-SE/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.044/2022-MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI E FILHO LTDA- Registro de Licença N° 198/2023 - Vencimento em 18/10/2034

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.019/2020-VANDERLEI JOSÉ DE CARVALHO-OF. N°47014/2024/SEOUFI-SE/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

878.107/2017-JOSE SANTANA DA FONSECA FILHO

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente