Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 371/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 222
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 371/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
810.001/2007 — BRITAGEM MONTENEGRO LTDA
OF. N°46822/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 371/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.247/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°46346/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.683/2020-INDÚSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA-Água Mineral (engarrafamento)-Estrela/RS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.154/2021-VANDOIR ONEIDE BORGMANN
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.763/2021-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ALVARÁ N°7088/2021
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
810.065/2005-PIGATTO AGROPECUARIA LTDA-OF. N°46356/2024 e 46359/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.905/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI - Ofício N° 46304/2024
810.974/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI - Ofício N° 46309/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.001/2007-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-OF. N°46822/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 18/11/2024, p. 72