Processo minerário

810.683/2020

4 publicações no Diário Oficial da União entre 11/12/2020 e 11/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.490, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 11/12/2020

   • Alvará de Pesquisa

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/09/2024

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 18/11/2024 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 18/11/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 11/11/2025 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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