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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.683/2020

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/12/2020 e 11/11/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 326/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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  2. Seção 1

    Relação nº 371/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  3. Seção 1

    Relação nº 293/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°37380/2024

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  4. Seção 1

    Alvará nº 5.244, de 10 de DEZEMBRO de 2020

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