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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 371/2024

Seção
1
Data
Edição
222
Página
72

Seu processo neste ato

  • Relação nº 371/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    810.154/2021 — VANDOIR ONEIDE BORGMANN

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 371/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.247/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°46346/2024

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.683/2020-INDÚSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA-Água Mineral (engarrafamento)-Estrela/RS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.154/2021-VANDOIR ONEIDE BORGMANN

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.763/2021-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ALVARÁ N°7088/2021

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

810.065/2005-PIGATTO AGROPECUARIA LTDA-OF. N°46356/2024 e 46359/2024

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.905/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI - Ofício N° 46304/2024

810.974/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI - Ofício N° 46309/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.001/2007-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-OF. N°46822/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 18/11/2024, p. 72

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