Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 603/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 271
Despacho
Relação nº 603/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.764/2020-MV FOSFATO S.A.-ALVARÁ N°1808/2021
831.458/2020-AXEL REE LTDA-ALVARÁ N°283/2021
831.234/2021-PEDREIRA HUMAITA LTDA. ME-ALVARÁ N°8737/2021
Despacho publicado(256)
832.363/2022-AREAL H G LTDA-- Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona.- Eficácia da Licença Ambiental Apresentada. - Ofício nº 47741/2024/DIFIP-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.817/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8041/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
119.301/1936-JJC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA-OF. N°47599/2024/DIFIL-MG/ANM
816.955/1971-VERMELHAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°44814/2024/DIFIL-MG/ANM
832.363/2003-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44741/2024/DIFIL-MG/ANM
Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)
002.050/1964-SANDELMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1874/2014, 1875/2014 e 1876/2014
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 27/11/2024, p. 271