Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 201/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 204
Seu processo neste ato
-
Relação nº 201/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
871.853/2017 — B & W MINERAÇÃO DO BRASIL
AI N°1788/2024 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970876/2024-01
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 201/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
870.611/2016-MGC PESQUISA MINERAL LTDA- AI N°1792/2024 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970875/2024-58
870.242/2016-JEONAS COSTA LIRIO- AI N°1791/2024 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970873/2024-69
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
871.306/2015-MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME-AI N°1785/2024 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970871/2024-70
870.242/2016-JEONAS COSTA LIRIO-AI N°1786/2024 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970872/2024-14
870.611/2016-MGC PESQUISA MINERAL LTDA-AI N°1787/2024 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970874/2024-11
871.853/2017-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL-AI N°1788/2024 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970876/2024-01
871.854/2017-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL-AI N°1789/2024 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970877/2024-47
871.793/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°1790/2024 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970878/2024-91
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 29/11/2024, p. 204