Processo minerário

871.853/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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2. 04/02/2026 Seção 1

   Página 66 do DOU de 04/02/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 04/02/2026 Seção 1

   Relação nº 30/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2848)

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4. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 201/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1788/2024 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970876/2024-01

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5. 09/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 44

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6. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     9340/2017

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