Despacho · Relação nº 417/2024

Despacho

Relação nº 417/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

851.473/2021-MINERACAO GOLDEN LTDA

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

850.922/2020-R. S. LIMA EXTRACAO MINERAL- NOT Nº46147/2024/DIOUT-PA/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.069/2016-BRUNO MALHEIROS MENEGALLI- Registro de Licença N° 04/2017 - Vencimento em 30/10/2025

850.624/2017-MARA SEIXO EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI- Registro de Licença N° 65/2017 - Vencimento em 28/06/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.541/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARA

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.133/2019-CALEL ROVERATI

850.134/2019-CALEL ROVERATI

850.135/2019-CALEL ROVERATI

850.309/2019-PAULO NEY DIAS DA SILVA

850.313/2019-PAULO NEY DIAS DA SILVA

850.314/2019-PAULO NEY DIAS DA SILVA

850.604/2019-ANTÔNIO ANDREY MARCOS DE SOUSA

850.607/2019-ANTÔNIO ANDREY MARCOS DE SOUSA

850.608/2019-ANTÔNIO ANDREY MARCOS DE SOUSA

850.609/2019-ANTÔNIO ANDREY MARCOS DE SOUSA

850.610/2019-ANTÔNIO ANDREY MARCOS DE SOUSA

850.611/2019-ANTÔNIO ANDREY MARCOS DE SOUSA

850.246/2019-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA

850.327/2019-FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA

850.261/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

850.262/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

850.263/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

850.264/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.039/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL NACIONAL - Ofício N° 47286/2024/DIOUT-PA/ANM

850.039/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL NACIONAL - Ofício N° 47287/2024/DIOUT-PA/ANM

850.685/2016-PAULO VICTOR BRANDÃO DA SILVA - Ofício N° 47579/2024/DIOUT-PA/ANM

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

850.814/2023-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.719/2024-CRB TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°Ofício nº 46214/2024/DIOUT-PA/ANM

850.238/2024-A V CASTRO-OF. N°Ofício nº 46831/2024/DIOUT-PA/ANM

850.687/2024-FRANKLIN SALES LEAL-OF. N°Ofício nº 47345/2024/DIOUT-PA/ANM

850.687/2024-FRANKLIN SALES LEAL-OF. N°Ofício nº 47346/2024/DIOUT-PA/ANM

850.689/2024-SARANA MARQUES DA SILVA-OF. N°Ofício nº 47466/2024/DIOUT-PA/ANM

850.394/2024-DEUS E FIEL MINERACAO LTDA-OF. N°47633/2024/DIOUT-PA/ANM

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Gerente Substituto