Processo minerário

850.719/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2025 Seção 1

   Relação nº 249/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°34898/2025/DIVFIS-PA/AP/ANM

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2. 04/09/2025 Seção 1

   Relação nº 250/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°34902/2025/DIVFIS-PA/AP/ANM

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3. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 423/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 1138/2024 - Vencimento: 16/09/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA

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   • Registro de Licença
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4. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 417/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 46214/2024/DIOUT-PA/ANM

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