Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 619/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 619/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
832.660/2005 — MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA
OF. N°48314/2024/DIFIL-MG/ANM e 48315/2024/DIFIL-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação 619/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.758/2016-MARCIO JOSE DE CASTRO-CALCÁRIO CALCITICO (uso: Industrial).-FORMIGA/ PAINS/MG
835.006/2010-CORREA MATTOS MINERACAO E DESASSOREAMENTO LTDA-AREIA (uso: construção civil) CASCALHO (uso: construção civil) e OURO (uso: Industrial),-ARAÇUAÍ , FRANCISCO BADARÓ e VIRGEM DA LAPA./MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
833.057/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3483/2021
831.540/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3020/2021
830.152/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-ALVARÁ N°3758/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.434/2004-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°48741/2024/UAGV-MG/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
830.425/2018-ARY BARBOSA SANTOS-AI N°1929/2024/UAGV-MG/ANM -( Processo de cobrança:48054.932216/2024-12)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.855/1957-VALE S.A.-OF. N°48570/2024/DIFIL-MG/ANM
832.660/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°48314/2024/DIFIL-MG/ANM e 48315/2024/DIFIL-MG/ANM
930.787/1988-VALE S.A.-OF. N°48582/2024/DIFIL-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.750/2001-ANA MARIA DE ARAUJO-OF. N°48736/2024/UAGV-MG/ANM
831.540/1985-DEGRANITOS LTDA-OF. N°48729/2024/UAGV-MG/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
830.577/1988-GRANITOS MATATIAS LTDA
832.500/2001-MINERAÇÃO GRAMBEL LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
832.179/2024-CERÂMICA MECASA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.403/2024-BRUNO CHAVES VIOLANTE-OF. N°48530/2024/CAREAS-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 04/12/2024, p. 59