DESPACHO · Relação nº 88/2024

DESPACHO

Relação nº 88/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.189/2015-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES-OF. N°47258/2024

800.573/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°47040/2024

800.439/2021-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME-OF. N°46789/2024

800.664/2021-JOSE MENEZES DE SOUZA-OF. N°47268/2024

800.002/2018-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°47809/2024

800.013/2021-J P SILVA ROCHA EXTRACAO DE ARGILA LTDA-OF. N°47930/2024

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.382/2021-BEMISA HOLDING S.A.

800.384/2021-BEMISA HOLDING S.A.

800.408/2021-CSN CIMENTOS S.A.

800.567/2022-LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.626/2022-LAIZ HERIDA SIQUEIRA DE ARAUJO-ALVARÁ N°82/2023

800.722/2022-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME-ALVARÁ N°1515/2023

800.651/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°510/2023

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.326/2021-MINERACAO BOA VISTA LTDA- Área de 999,74 ha para 456,74 ha-Quartzito-Granja/CE

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.327/2021-I.C. MINERACAO LTDA-OF. N°47279/2024

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.366/2018-CARVALHO LOCACOES E SERVICOS LTDA -Alvará N°4508/2019

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.218/2020-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°475/2021

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

800.356/2016-O. M. DE FREITAS LIMA ME-AI N°522/2023

800.009/2016-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-AI N°525/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.379/1987-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-OF. N°47308/2024

800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°48094/2024

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente