Despacho · Relação nº 92/2024

Despacho

Relação nº 92/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.742/1996-MONT GRANITOS LTDA-OF. N°48087/2024/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

800.886/2012-P G F ROSENDO-OF. N°48053/2024/SEOUT-CE/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.124/2020-F. A. DAMASCENO SALES-OF. N°48753/2024/SEOUT-CE/ANM

800.143/2023-LINHARES MINERACAO LTDA-OF. N°48755/2024/SEOUT-CE/ANM

800.256/2020-FAZENDA FLOR DO BOQUEIRAO EXTRACAO EIRELI-OF. N°48756/2024/SEOUT-CE/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.264/2013-MARIA SONIA DE MIRANDA ARAUJO ME- Registro de Licença N° 27/2016-DNPM/CE - Vencimento em 24/09/2025.

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.294/2020-MARCOS PIRES CORDEIRO

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.408/2006-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°48276/2024/SEOUT-CE/ANM-60 (sessenta) dias dias

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

800.408/2006-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

800.002/2019-CID OSCAR AUGUSTO JUNIOR

800.254/2019-CID OSCAR AUGUSTO JUNIOR

800.255/2019-CID OSCAR AUGUSTO JUNIOR

800.306/2019-CID OSCAR AUGUSTO JUNIOR

800.288/2019-RAIMUNDO PINHEIRO DE LIMA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.083/2024-T. L. RESIDUOS LTDA.-OF. N°48653/2024/SEOUT-CE/ANM

800.084/2024-JOAO LAIRTON MOREIRA E SILVA-OF. N°48559/2024/SEOUT-CE/ANM

800.191/2024-MHL CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA-OF. N°48657/2024/SEOUT-CE/ANM

800.226/2024-DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA-OF. N°48661/2024/SEOUT-CE/ANM

800.165/2024-ARINALDO FELINTO DA CRUZ-OF. N°48688/2024/SEOUT-CE/ANM

800.091/2024-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES LTDA-OF. N°48694/2024/SEOUT-CE/ANM

800.238/2024-NACELIO DA SILVA COSTA 03632524360-OF. N°48732/2024/SEOUT-CE/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.006/2022-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

801.298/2023-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA-OF. N°42530/2024/SEOUT-CE/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.100/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Substituto