DESPACHO · Relação nº 58/2024

DESPACHO

Relação Nº 58/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

858.022/2024-CFX MINERACAO LTDA- Alvará n°6544/2024 - Cessionario:858.049/2024-Benedito Breno Dias Flexa- CPF ou CNPJ ***.045.332-**

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

858.075/2001-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-OF. N°49321/24 e 49322/24

858.107/2023-NELSON JACOB BENATHAR NETO-OF. N°49744/2024

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

858.076/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA-OF. N°49355/2024

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

858.076/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

858.006/2023-ROBEILSON BRAGA DE MIRANDA

EVERTON MIRANDA DA SILVA

Gerente