Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Relação nº 639/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 146
Seu processo neste ato
-
Relação nº 639/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
830.508/2019 — MAURICIO BREDA DE MELO JUNIOR
OF. N°49784/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação Nº 639/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.635/2013-ABRAAO PEREIRA DA COSTA NETO LTDA-GRANITO- (Uso: Revestimento) - Feldspato (Uso: Industrial), Quartzo (Uso: Industrial) e Turmalina (Uso: Gemas)-Coronel Murta/MG
834.155/2010-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-AREIA - (Uso: Construção Civil)-GOVERNADOR VALADARES/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.314/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°49533/2024/UAGV-MG/ANM e 49730/2024/UAGV-MG/ANM
832.308/2003-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°49409/2024/UAGV-MG/ANM
833.168/2014-MINERACAO ITACI LTDA-OF. N°44426/2024/UAPC-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
830.927/2010-MINERACAO MORIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.082/2017-GS EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDA-OF. N°49711/2024/DIOUT-MG/ANM
830.508/2019-MAURICIO BREDA DE MELO JUNIOR-OF. N°49784/2024/DIOUT-MG/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
830.673/2017-JANIO DARCIO MIRANDA GONCALVES
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
831.403/2024-HENRIDER GERALDO GOMES
831.746/2024-HENRIDER GERALDO GOMES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.383/2022-VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
833.113/2023-MECX - MINERACAO, COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA.
831.378/2023-V.M MINERACAO E COMERCIO LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.855/2023
Titular: HONORINA MOREIRA MATOLA
Ofício nº: 49498/2024/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 832.425/2022
Titular: SAO SEBASTIAO DE PAULA LTDA
Ofício nº: 49515/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.972/2024-HILTON JOSE DE VASCONCELOS REIS
832.261/2024-LEONARDO TAVARES DE OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.230/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-OF. N°49938/2024/CAREAS-MG/ANM
831.135/2022-JOSEILTON FERREIRA DO NASCIMENTO-OF. N°49956/2024/CAREAS-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 13/12/2024, p. 146