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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 189/2024

Seção
1
Data
Edição
242
Página
94

Despacho

Relação nº 189/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.198/2017-DIELI MÁRIO BALDO-OF. N°50359/2024/DIGTM/ANM

826.913/2014-MINERAX MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°50384/2024/DIGTM/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

826.053/2017-PAULO WAGNER NETTO-OF. N°50228/2024/DIGTM/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.650/2012-ADEMAR OSSAMU INAGAKI-OF. N°50205/2024/DIGTM/ANM

826.189/2011-ROBERTO BARBOSA-OF. N°50306/2024/DIGTM/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.830/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°50109/2024/DIGTM/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.333/2022-INDUSTRIA CERAMICA PASQUALI LTDA-OF. N°50384/2024/DIGTM/ANM

826.672/2015-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°50536/2024/DIGTM/ANM

826.023/2016-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°50536/2024/DIGTM/ANM

826.052/2016-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°50536/2024/DIGTM/ANM

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 17/12/2024, p. 94

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