Despacho · Relação nº 280/2024

Despacho

Relação nº 280/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.118/2014-REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°51048/2024/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.906/2013-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°10137/2016

815.150/2024-MINERACAO OUROMAR LTDA- Cessionário:MC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 75.700.369/0001-06- Alvará n°7758/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.403/2004-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°51026/2024/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

815.102/2017-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Arrendatário:GRV MINERIOS LTDA- CNPJ 57.547.915/0001-39 - Termino do arrendamento: 08/11/2054

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

815.299/2010-JOSÉ CARLOS BECKHAUSER

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.666/2021-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 29/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/11/2028

815.005/1992-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME- Registro de Licença N° 412/1993 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/11/2028

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.666/2021-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:UNIPLAN TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 24.170.593/0001-00- Registro de Licença N° 29/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 24/11/2028

JESSE OTTO FREITAS

Gerente