Processo minerário

815.666/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2024 Seção 1

   Relação nº 280/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 29/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/11/2028

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:UNIPLAN TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 24.170.593/0001-00- Registro de Licença N° 29/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 24/11/2028

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2. 10/04/2024 Seção 1

   Página 51 do DOU de 10/04/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 10/04/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11828/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 129/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 29/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/04/2027

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5. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 38/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°23872/2022/DIFAM-SC/ANM

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6. 27/05/2022 Seção 1

   Página 228 do DOU de 27/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°10900/2022/DIFAM-SC/ANM

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