Processo minerário

815.906/2013

5 publicações no Diário Oficial da União entre 31/01/2014 e 20/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 31/01/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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2. 06/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 06/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 19/09/2016 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação em teste a partir do dia 17 de — página do DOU de 19/09/2016

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4. 03/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 03/11/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 20/12/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 637/2024, de 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 20/12/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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