Processo minerário

815.906/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2024 Seção 1

   Relação nº 280/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°10137/2016

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2. 03/11/2023 Seção 1

   Relação nº 140/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°10137/2016 - Cessionario:815.063/2018 e 815.064/2018-Márcio da Silva Muiños- CPF ou CNPJ 023.376.269-89

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3. 19/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 06/05/2014 Seção 1

   Relação nº 56/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1385/2014

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5. 31/01/2014 Seção 1

   Relação nº 5/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°171/2014

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